20 de novembro de 2018 - 12:06

Educação

06/11/2018 10:20

Indea informa sobre feriados e ponto facultativo

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) informa que não haverá expediente nos escritórios da autarquia nos dias 15, 16, 19 e 20 de novembro, por conta de pontos facultativos (16 e 19/11) e feriados nacional (15/11) e estadual (20/11) conforme o Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, que determina os feriados dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Desde 2016, o produtor pode emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) com a finalidade abate, pelo Módulo do Produtor, sem ter a necessidade de se deslocar até uma unidade do Indea. Para isso, é preciso que o produtor que ainda não fez o seu cadastro, procure uma unidade do Indea para obter o acesso ao sistema, e minimize o impacto ao setor pela falta da emissão do documento nos escritórios do órgão.

A orientação para os produtores é que ao solicitar a emissão da GTA até o dia 14 de novembro, que informe a data do embarque dos animais e o período que utilizará para o transporte, pois os servidores estão autorizados a flexibilizar a validade do mesmo para atender a demanda do período do transporte.

As atividades de fiscalização da vacinação e vigilância das propriedades da linha de fronteira, atendimento a notificação de doenças, bem como as atividades de fiscalização de trânsito interestaduais, não serão afetadas.


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