MT sai da terceira divisão e vai direto para elite dos estados com melhor gestão fiscal
O Governo de Mato Grosso conquistou, pela primeira vez, a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). A série histórica teve início em 2014, e desde então, Mato Grosso nunca havia conquistado essa pontuação.
De acordo com a STN, o Estado de Mato Grosso está “elegível”, ou seja, a União poderá dar garantias em transições de financiamento em favor do Estado. Apenas os Estados do Espírito Santo e Rondônia obtiveram a mesma nota no país.
O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (24.05), em coletiva de imprensa virtual que contou com a presença do deputado federal Juarez Costa, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, e de secretários de Estado.
“De um Estado com dívidas de R$ 3,5 bilhões no início de 2019, estamos com as contas equilibradas e com um Estado economicamente recuperado, após 10 anos de descontrole. Trabalhamos muito para isso e é um resultado muito importante para o Governo que poderá, a partir de agora, fazer operações de crédito com garantia da União para investimentos públicos”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
De acordo com Mauro Mendes, essa conquista só foi possível pelas medidas tomadas no início da gestão, que colocaram Mato Grosso no caminho certo do equilíbrio fiscal e financeiro.
“Reduzimos despesas e trabalhamos para melhorar a arrecadação do Estado. Muito desse trabalho já pode ser visto pela população com entregas de obras e ações em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, só para citar algumas áreas”, declarou o governador.
Entre as medidas adotadas desde janeiro de 2019, estão a reforma administrativa, que reduziu de 24 para 15 o número de secretarias; corte de gastos; renegociação de dívidas; combate à sonegação fiscal; revisão dos incentivos fiscais; reedição do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); revisão dos critérios de concessão da revisão da RGA (revisão geral anual); a nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual.
“Mato Grosso voltou a honrar seus compromissos com os servidores, fornecedores, Poderes, municípios e, principalmente, com a população, que necessita de serviços públicos de qualidade. Tudo isso foi definitivo para que o Estado alcançasse a nota A do Tesouro Nacional”, concluiu Mauro Mendes.
Os investimentos já feitos contabilizam em mais de 2 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, seis novos hospitais, 35 escolas novas, 5 mil pontes de concreto, entrega de armamentos e fardas novas às forças de segurança, maquinário para a agricultura familiar, com geração de emprego e renda.
Resultado do Tesouro Nacional
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.
O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
Em todos os indicadores Mato Grosso foi avaliado com a nota A.
