29 de maio de 2020 - 01:22

Política

Carlos Fávaro é empossado e já participa de sessão no Senado

Carlos Fávaro (PSD) é oficialmente senador da República. Ele tomou posse na manhã desta sexta-feira (17) durante a sessão virtual do Senado. A oficialização da posse para o mandato tampão foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Fávaro já participa da sessão deliberativa que analisará o Regime extraordinário fiscal e o contrato verde e amarelo, porposto pelo governo federal e já aprovado pela Câmara Federal.

Fávaro tomou posse após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giraldelli na quinta-feira (16).

 

A diplomação e posse cumprem uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que atendeu um pedido do governador Mauro Mendes (DEM), que solicitou a posse do 3º colocado nas eleições de 2018, após a cassação da ex-senadora Selma Arruda (PODE) pela Justiça Eleitoral.

 


 

Assessoria

Fávaro posse

 Carlos Fávaro após tomar posse participa de sessão no Senado 

 

Toffoli determinou que Fávaro fique no cargo até que se realize uma nova eleição para preenchimento da vaga deixada por Selma. Para o presidente da Corte Suprema, Mato Grosso não poderia ficar com apenas 2 senadores, por conta do pacto federativo que garante a paridade de representatividade dos estados no Senado com 3 representantes.

 

Cassada

Selma Arruda ingressou com um mandado de segurança no STF ainda na quinta solicitando a anulação da reunião da Comissão da Mesa Diretora do Senado que decretou a sua perda de mandato. Selma alega que teve o seu direito de defesa cerceado e que não foi notificada da referida reunião.

 

Carlos Fávaro disputou o Senado em 2018 terminando em 3° lugar com 434.972 votos.

 

Selma Arruda foi cassada por unanimidade pelo TRE em 10 de abril de 2019 por caixa 2 e abuso de poder econômico.
Já em 10 de dezembro o TSE julgou os embargos de declaração de Selma a manteve a cassação por 6 a 1, e a convocação de novas eleições mesmo com os recursos que a senadora cassada possa entrar.

 

Dos 7 ministros do TSE, apenas Edson Fachin divergiu do relator, Og Fernandes, que manteve o entendimento do TRE de Mato Grosso que cassou Selma em abril deste ano. 

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