O governo Lula e o candidato Flávio Bolsonaro anunciaram apoio à mudança na escala 6x1, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Com esse alinhamento, a votação no Senado deve ocorrer já na próxima quarta-feira.
Sessão da comissão especial do fim da escala 6x1 | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O governo federal conseguiu o apoio necessário para aprovar o fim da escala 6×1. Com essa mudança, os trabalhadores passarão a ter a jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas. Isso significa, na prática, a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que há assinaturas suficientes para iniciar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui essa nova regra.
As declarações foram feitas nesta terça-feira (13). Segundo o presidente da Casa, o requerimento para um calendário especial permitirá que a matéria seja submetida a votação já na quarta-feira (14). Para que a mudança entre em vigor, a proposta precisa passar por duas votações no Senado.
- Novo cenário: A jornada de 6×1 (6 dias trabalhados por 1 de descanso) muda para uma escala com dois dias de folga.
- Jornada reduzida: A semana de trabalho cai de 44 para 40 horas.
- Velocidade: Um requerimento especial acelera a tramitação para que os dois turnos de votação ocorram no mesmo dia.
- Suporte unificado: Além do governo Lula, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, também declarou apoio à medida.
- Risco eleitoral: A oposição tentava segurar a votação da segunda fase para depois do dia 25 de outubro.
Aceleração do processo no Congresso
O requerimento de calendário especial foi apresentado pela bancada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa manobra técnica permite a dispensa do intervalo tradicional previsto entre a primeira e a segunda votação sobre a PEC, o que acelera drasticamente a aprovação da proposta. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), indicou que as duas votações têm chance real de acontecerem já nesta quarta-feira. A oposição, porém, temia que a segunda votação fosse realizada após a eleição de 25 de outubro, o que poderia mudar o cenário de apoio.
Nesta terça, foi realizada a penúltima sessão de discussão sobre a PEC no Senado. A última discussão ocorre nesta quarta-feira, seguida pela votação. Portanto, do ponto de vista regimental, esta matéria estará apta para a sua deliberação no dia de amanhã, e lógico e evidente, que já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por outras lideranças partidárias, disse Teresa Leitão.
Declarações oficiais dos líderes
O presidente Davi Alcolumbre reforçou a posição do Senado sobre a agilidade do processo. Eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã, afirmou. Isso sinaliza que a Casa está pronta para votar a proposta sem delongas adicionais.
O alinhamento político em torno da pauta recebeu um impulso importante com a mudança de posição de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. Mais cedo, ele anunciou seu apoio à PEC. A campanha do senador do Rio de Janeiro vinha acusando a tramitação da proposta de ter caráter eleitoreiro. Além disso, Flávio vinha defendendo uma proposta diferente, que institui o contrato de trabalho por hora e permite a redução de salário caso o empregador trabalhe uma jornada menor.
Repercussão e posicionamentos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância do anúncio de Flávio Bolsonaro. Na tribuna do plenário, ela disse que a mudança de posição vai animar muita gente a votar a favor da PEC. Acho que, com o anúncio do Flávio hoje, esse número de pessoas que vão votar a favor vai ser enorme, afirmou. Com o apoio de ambos os lados do espectro político, a aprovação da redução da jornada de trabalho ganha força para ser efetivada ainda esta semana.
