Projeto avalia construir, ampliar e manter unidades infantis para crianças de 0 a 5 anos, mas contratação só depois de estudos e licitação.
Foto: Prefeitura de Sumaré
A Prefeitura de Sumaré deu início aos estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de construir, ampliar e reformar unidades de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos. Nesta primeira etapa, o município analisa a viabilidade do projeto e ainda não contratou nenhuma empresa privada.
A proposta é encontrar maneiras de aumentar a capacidade da rede municipal e melhorar a infraestrutura das creches e pré-escolas. Agora, a prefeitura está levantando dados sobre a demanda atual e futura por vagas, as condições dos prédios existentes e a localização da população.
Resumo rápido:
- O projeto ainda está só na fase de análise, sem contratação de empresas.
- A gestão pedagógica (como currículo e aulas) continuará com a prefeitura.
- A Caixa Econômica Federal ajuda nos estudos técnicos.
- A ideia é ampliar vagas para crianças de 0 a 5 anos.
- Uma licitação será feita apenas depois que os estudos forem concluídos.
Como será a PPP
A Secretaria Municipal de Educação está fornecendo os dados e estudos necessários para essa análise. Com essas informações, será definido como será a parceria e quais investimentos e serviços poderão ser incluídos.
O que está sendo estudado
No modelo em análise, uma possível empresa contratada ficaria responsável por investimentos e serviços de infraestrutura, como construção, manutenção e outros aspectos não pedagógicos.
A parte pedagógica, porém, continuaria sob responsabilidade do poder público, incluindo currículo, diretrizes educacionais, acompanhamento da aprendizagem e políticas públicas para a Educação Infantil.
A prefeitura ressalta que isso não significa privatização da educação. Os bens e investimentos da concessão continuariam voltados ao interesse público e, no fim do contrato, retornariam ao poder público conforme as regras estabelecidas.
Impactos e garantias
Caixa participa dos estudos
O processo conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, da Casa Civil e de uma consultoria especializada para preparar os estudos técnicos.
A participação dessas instituições tem como objetivo dar subsídios econômicos, jurídicos e técnicos para que o município avalie se a PPP é a melhor forma de ampliar a estrutura da Educação Infantil.
Somente após a conclusão dos estudos e a definição do modelo, poderá ser feita uma licitação para contratar a empresa.
Papel da Caixa Econômica
O prefeito Henrique do Paraíso disse que a iniciativa busca aumentar a capacidade de investimento da cidade e atender ao crescimento da demanda por serviços públicos.
Essa é uma parceria histórica. Estamos buscando soluções que permitam a Sumaré avançar na construção de uma cidade com mais oportunidades e serviços públicos de qualidade, afirmou.
O vice-prefeito André da Farmácia destacou a necessidade de planejar a expansão da rede considerando as demandas futuras. Já o secretário de Educação, Lucas Gomes, ressaltou que a preservação da parte pedagógica está entre os princípios do projeto.
A Educação Infantil abrange creches e pré-escolas e é a primeira etapa da Educação Básica. Com os estudos, a prefeitura quer projetar a expansão da rede considerando o número de vagas necessárias, a infraestrutura existente e o aumento da demanda.
Próximos passos
Por enquanto, portanto, não há empresa contratada nem PPP implantada. A contratação dependerá do fim dos estudos, da comprovação da viabilidade e da realização de licitação.
