A Prefeitura de Curitiba anunciou que sairá da oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental a partir de 2027. A transição será gradual para a rede estadual, priorizando a localização das casas dos alunos para indicar escolas próximas, enquanto o foco municipal será na Educação Infantil e nos primeiros anos.
Famílias temem redução de turmas nas escolas municipais de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba informou que deixará de ofertar turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal e iniciará a transição para a rede estadual a partir de 2027.
Atualmente, 11 escolas municipais oferecem essas turmas, atendendo cerca de 3 mil estudantes. Segundo a gestão municipal, o processo será realizado ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná. A mudança visa ampliar a Educação em Tempo Integral e abrir novas vagas na Educação Infantil e nos anos iniciais.
- A transição para a rede estadual será gradual, iniciando em 2027.
- Alunos do 6º ao 8º ano em 2026 permanecem nas escolas municipais até concluir o 9º ano.
- Os responsáveis serão informados sobre a nova escola no dia 23 de novembro.
- A mudança visa focar recursos na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino.
- Cerca de 3 mil estudantes em 11 escolas serão impactados pela mudança de rede.
O que acontecerá com os alunos
Segundo a prefeitura, os alunos que estão matriculados do 6º ao 8º ano em escolas municipais em 2026 permanecerão nas mesmas escolas até concluir o 9º ano. Já os estudantes que terminarem o 5º ano neste ano serão encaminhados para escolas estaduais próximas de suas residências. O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, explica que o trabalho conjunto com a rede estadual já está em andamento para organizar esse encaminhamento.
A previsão é que, em 2028, a rede municipal já não tenha mais turmas de 6º e 7º anos.
Como será o processo de matrícula
De acordo com um cronograma definido pela Secretaria Municipal da Educação, os responsáveis serão informados sobre a escola estadual para a qual o aluno será direcionado no dia 23 de novembro. A matrícula inicial on-line dos estudantes que ingressarão no 6º ano da Rede Estadual em 2027 ocorrerá de 23 de novembro a 4 de dezembro. A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) informou que as famílias receberão orientações sobre as escolas disponíveis na região onde moram e sobre os procedimentos de matrícula.
A Secretaria Municipal da Educação reforça que os responsáveis não precisam procurar vagas por conta própria, uma vez que a distribuição dos alunos será organizada pelo sistema das secretarias.
Quais critérios serão considerados
O principal critério considerado pela prefeitura será o de georreferenciamento, que levará em conta a localização das residências dos estudantes para indicar escolas estaduais próximas. Situações que exigirem atenção especial serão discutidas individualmente com as famílias, conforme o secretário. Dependendo do caso, se não houver escola estadual próxima à residência do estudante, a secretaria vai analisar a possibilidade de oferecer transporte escolar para unidades mais distantes ou de manter algumas turmas de 6º ano em 2027.
O que acontecerá com os professores
Curitiba conta com 258 professores que trabalham na Docência II, que atua nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal. Com a mudança, já em 2027, ao menos 49 profissionais serão afetados. Eles poderão atuar em projetos educacionais ou optar pela Docência I, que atua nos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede municipal.
A prefeitura informou que as secretarias municipais da Educação e de Gestão de Pessoal estudam os impactos da medida e trabalham para garantir a manutenção dos direitos de carreira dos profissionais. Para viabilizar a atuação desses professores nos anos iniciais, a prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para alterar a legislação da carreira do magistério. Aos profissionais que optarem pela Docência I e não tiverem formação em Pedagogia, será oferecida complementação pedagógica.
Enquanto houver oferta dos anos finais na rede municipal, a carreira de Docência II será mantida, sem prejuízo aos profissionais.
Onde a prefeitura vai concentrar os recursos
A prefeitura informou que, com a mudança, a Secretaria Municipal da Educação poderá concentrar esforços na ampliação do atendimento à Educação Infantil, aos anos iniciais do Ensino Fundamental, à ampliação da Educação em Tempo Integral e em projetos de inclusão, voltados a estudantes da educação especial. Conforme o órgão, a previsão é ampliar, já em 2027, mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral nas 11 escolas envolvidas na transição. A prefeitura diz ainda que a medida também permitirá expandir projetos pedagógicos destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano.
"Entre os avanços previstos estão a abertura de novas turmas em tempo integral, o fortalecimento do atendimento na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, a possibilidade de ampliar a oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos, e na instalação de salas de recursos, destinadas a estudantes com necessidades diversas com diagnóstico de autismo, por exemplo", divulgou a prefeitura.
O que embasa a decisão da prefeitura
Segundo a prefeitura, a reorganização está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Elas estabelecem a atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e dos estados nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Atualmente, no Paraná, somente quatro municípios ainda ofertam vagas residuais dos anos finais do Ensino Fundamental: Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes.
