O ministro André Mendonça, do TSE, decidiu liberar a publicação da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida, alegando que o texto não contém falsidade. A decisão acontece em meio à polêmica que envolveu o candidato Flávio Bolsonaro e outros juristas no STF.
© Lula Marques/Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação.
- Mendonça entendeu que a postagem da deputada não reproduz um fato comprovadamente falso.
- O caso começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet criticando a família de Flávio Bolsonaro.
- Flávio Bolsonaro pediu a retirada do post, alegando que era parte de uma campanha de desinformação contra ele.
- O ministro Flávio Dino, do STF, chegou a liberar o post, mas a decisão foi derrubada por Luiz Fux.
- O plenário do STF ainda não tem data definida para julgar o caso definitivo.
A decisão sobre a postagem da deputada
Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate, pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados, deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico.
Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico, decidiu.
O contexto da polêmica no STF
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
O caso será decidido pelo plenário do STF. Até o momento, não há data prevista para análise dos processos.
