População de Pedro Alexandre pode buscar ajuda jurídica gratuita nesta quinta-feira (8). O serviço oferece suporte para divórcio, pensão, guarda e reconhecimento de paternidade, sem necessidade de agendamento.
Foto: Divulgação / DPE-BA
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) chega, nesta quinta-feira (8), ao município de Pedro Alexandre para oferecer serviços jurídicos gratuitos. Nos dias 6 e 7 de outubro, o caminhão da Defensoria esteve em Coronel João Sá, estacionado na Praça ACM, no centro da cidade. Já no dia 8, os moradores de Pedro Alexandre recebem o serviço na Praça Coronel João Maria, também no centro. O atendimento ocorre das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Durante o atendimento, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para resolver questões ligadas à oferta de alimentos, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificações de registros civis, saúde e outros temas. Um dos serviços oferecidos é o exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de filhos que não têm o nome do pai no registro.
Resumo do Serviço
- Data: Quinta-feira, 8 de outubro.
- Local: Praça Coronel João Maria, centro de Pedro Alexandre.
- Horário: Das 9h às 16h, por ordem de chegada.
- Documentos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento (se houver filhos).
- Atendimento: Totalmente gratuito e sem agendamento.
Ampliação do Acesso à Justiça
Ao percorrer diferentes municípios baianos, a Unidade Móvel amplia a presença da Defensoria em cidades que ainda não contam com sede fixa. Essa iniciativa transforma cada parada em uma garantia de acesso à Justiça de forma totalmente gratuita para a população local.
Para ser atendido, o morador deve apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. É importante levar também outros documentos que possam ajudar a resolver o caso. Em situações que envolvam filhos, por exemplo, é essencial levar a certidão de nascimento.
