O ministro Alexandre de Moraes do STF permitiu que Flávio Bolsonaro visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. A proibição durava 90 dias, após Flávio publicar carta de apoio do pai nas redes. Flávio segue vedado de usar a visita para fins de campanha política.
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o senador Flávio Bolsonaro visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar.
A restrição às visitas de Flávio, que vigorava desde julho, foi removida após o cumprimento do prazo de 90 dias imposto por uma medida cautelar. A proibição original ocorreu após Flávio divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do filho à presidência da República.
- Moraes autorizou a visita após o fim do prazo de 90 dias de proibição.
- A punição inicial foi por violação da ordem que bania Bolsonaro das redes sociais.
- Flávio Bolsonaro continua proibido de usar a visita com fins de campanha política.
- O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
- Jair Bolsonaro cumpre pena em domicílio após recuperação de pneumonia bacteriana.
Justiça libera visita do filho ao pai preso
A decisão de Moraes, divulgada nesta segunda-feira (12), justificou a liberação apontando que não houve novos episódios de descumprimento de ordens judiciais que justificassem a prorrogação da suspensão das visitas. A medida anterior proibiu o contato por ter havido a divulgação da carta de apoio, o que violava a determinação de silêncio nas redes sociais.
Apesar da liberação para o encontro, o senador permanece com restrições importantes. Ele continua proibido de utilizar a visita com caráter político-eleitoral e de divulgar qualquer manifesto ou declaração feita por seu pai.
Contexto da prisão e segundo turno
No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A sentença decorre da condenação por tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições de 2022.
Posteriormente, após passar por uma cirurgia e se recuperar de uma pneumonia bacteriana, o ex-presidente ganhou o direito de cumprir a pena em regime domiciliar. Flávio Bolsonaro está atualmente no segundo turno da corrida presidencial, concorrendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
