O Tribunal de Justiça da Bahia inicia nesta segunda-feira, 19 de outubro, um mutirão de audiências no Fórum Ruy Barbosa para acelerar a resolução de casos ligados ao Seguro DPVAT. A ação, que vai até 28 de outubro, busca sentenciar processos no mesmo dia, garantindo mais agilidade às vítimas de acidentes de trânsito.
Foto: Nei Pinto / TJ-BA
Começa nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A iniciativa tem como principal objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, conhecido popularmente como DPVAT. A ação será realizada até o dia 28 de outubro, sediada no Fórum Ruy Barbosa, localizado em Salvador.
A operação conta com a atuação de juízes e juízas em cinco salas de audiência, onde as sessões acontecerão simultaneamente nos dois turnos. Para dar suporte a esse trabalho intensivo, a estrutura do tribunal inclui quatro salas exclusivas para a realização de perícias. O objetivo é permitir que os processos sejam julgados e sentenciados no mesmo dia, desde que as condições necessárias para a decisão estejam reunidas.
- O mutirão é focado exclusivamente em processos do Seguro DPVAT.
- Serão utilizadas cinco salas de audiência simultaneamente no mesmo horário.
- Há quatro salas dedicadas exclusivamente à realização de perícias médicas e técnicas.
- Cerca de 500 mandados de intimação foram cumpridos previamente para garantir a presença das partes.
- O prazo da ação é de dez dias, estendendo-se até 28 de outubro.
Preparo e participação garantidos para agilizar a justiça
Para garantir o sucesso dessa operação, os oficiais de justiça cumpriram previamente cerca de 500 mandados. Essa medida foi fundamental para assegurar a participação das partes envolvidas e das testemunhas nas audiências, o que favorece diretamente o andamento dos processos. Além do esforço logístico, toda a equipe jurídica participou de treinamentos específicos voltados à qualificação dos serviços prestados aos envolvidos, buscando eficiência e cuidado nas atendimentos.
O que é o DPVAT e por que os casos vão à Justiça
O DPVAT é um seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito, como despesas médicas e auxílio financeiro em caso de invalidez ou morte. A judicialização desses casos ocorre, entre outras situações, quando a seguradora nega o pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização oferecida.
Nos processos que dependem de uma avaliação técnica mais aprofundada, um perito é nomeado pelo juiz ou pela juíza. A função do profissional é analisar as condições da vítima e fornecer os elementos necessários para que a decisão judicial seja justa e fundamentada. O mutirão busca justamente reduzir o tempo que essas famílias passam aguardando resposta da Justiça.
