A Prefeitura de Balneário Camboriú enviará à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que cria o Programa Morar BC. A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia para moradores e trabalhadores da cidade, que enfrentam dificuldades para adquirir imóveis. A proposta, apresentada pela prefeita Juliana Pavan nesta terça-feira, não será votada em regime de urgência, garantindo tempo para análise e debates no Legislativo.
Projeto foi apresentado nesta terça-feira (27), no gabinete da prefeita Juliana Pavan.
A Prefeitura de Balneário Camboriú vai enviar à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que oficializa o Programa Morar BC. Essa nova iniciativa tem como objetivo principal ajudar a resolver a crise da habitação na cidade. A ideia foi explicada aos vereadores nesta terça-feira (27), em uma reunião no gabinete da prefeita Juliana Pavan.
A proposta funciona como uma Operação Urbana Consorciada (OUC), um modelo que permite parcerias entre o governo e empresas privadas para criar benefícios específicos. De acordo com a gestão municipal, o plano busca criar condições favoráveis para que as pessoas consigam comprar ou alugar moradias, focando nas dificuldades que trabalhadores e moradores enfrentam para ter uma casa própria.
- O projeto será enviado à Câmara de Vereadores na quarta-feira (28).
- A prefeita Juliana Pavan pediu que os vereadores analisem o texto com calma, sem urgência.
- A medida envolve uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
- O objetivo é ajudar trabalhadores a comprarem imóveis na cidade onde moram.
- Ainda não há detalhes públicos sobre a quantidade de imóveis previstos.
Debate tranquilo e sem pressa
A administração municipal comunicou que o projeto não terá tramitação em regime de urgência. Isso significa que os parlamentares terão mais tempo para estudar cada regra, sugerir mudanças e contribuir com o texto final antes da votação.
Prefeita defende participação ativa dos vereadores
Na reunião, Juliana Pavan destacou que o assunto é sensível, envolvendo questões sociais e econômicas de grande impacto. Ela reforçou a importância de um diálogo amplo, independentemente das afinidades políticas entre os vereadores e o governo.
Por se tratar de um programa amplo e com regras bem detalhadas, ele merece ser analisado com calma pelos vereadores e amplamente discutido, para que possam contribuir com o texto e nos ajudar a aprimorá-lo, declarou a prefeita.
A chefe do Executivo também ressaltou que a solução exige o esforço conjunto do poder público e do setor privado. Ela afirmou: Independentemente de posicionamentos políticos, acredito que sentar à mesa e debater um assunto que lida com o sentimento das pessoas é uma responsabilidade muito grande. É um programa de interesse coletivo que, de fato, vai trazer um impacto significativo nas questões social e econômica.
Até o momento, a Prefeitura não divulgou os critérios exatos para participar do Morar BC, nem os mecanismos técnicos da Operação Urbana Consorciada ou a quantidade total de imóveis que serão disponibilizados. Esses dados técnicos somente ficarão claros após a leitura do texto oficial do projeto na Câmara.
Técnicos prontos para tirar dúvidas
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Olnear Ceccatto, participou da apresentação e garantiu o suporte técnico ao Legislativo. Deixo nossa equipe à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e para aprofundar os detalhes da proposta, afirmou o secretário, destacando que o município vê esta ação como pioneira na região.
A apresentação realizada nesta terça-feira serve como prévia. Agora, a proposta segue para os ritos formais da Câmara. Embora não haja data marcada para a votação, o processo está oficialmente em marcha.
Esperança de dignidade para quem trabalha na cidade
Marcos Kurtz, presidente da Câmara de Vereadores, também esteve na reunião e expressou otimismo. Para ele, a alta no custo da moradia é um problema histórico para Balneário Camboriú, que atrai muitos trabalhadores, mas não oferece casas acessíveis para quem chega.
Há muitos anos, a questão da moradia a um preço acessível é aguardada pelos moradores e trabalhadores da nossa cidade, afirmou Kurtz. Ele espera que o programa seja um marco, permitindo que pessoas possam comprar sua casa própria e permanecer morando onde já têm seus empregos, trazendo mais dignidade à população.
