Conheça os riscos de não participar da assembleia, quem arca com os custos da assessoria jurídica contra um síndico abusivo e por que a falta de comparecimento dos vizinhos facilita a fraude

Falta de interesse e desunião dos condôminos dificultam solução; importante participar da consulta

No dia a dia dos condomínios acontecem fatos graves dos quais muitos moradores não preocupam em se inteirar, agindo até mesmo com desconsideração com aquele que alerta sobre a irregularidade. Cabe a qualquer condômino, principalmente sendo membro do Conselho, tomar atitude em prol do bem coletivo contra quem comete práticas irregulares. Muitas vezes o causador do dano, ao ser descoberto, se defende alegando ter sido apoiado por conselheiros ou determinado grupo em seus atos abusivos, tanto que não o notificaram por tais infrações. Na prática quem vê um crime e nada faz pode vir a figurar como cúmplice.

Riscos da omissão e custos do processo

O problema, às vezes, exige procedimentos jurídicos, implicando na contratação de advogado especialista, com custo expressivo, especialmente por se tratar de ações complexas envolvendo dezenas de pessoas. A providência será tomada em prol de todos os condôminos, evitando prejuízos que, em vários casos, chegam a milhões de reais.

Por ser um problema que atinge o coletivo, é importante a união dos moradores para viabilizar os procedimentos jurídicos. Sendo o síndico o infrator e quem irá responder pelas irregularidades, não há como usar o caixa do condomínio para contratar a assessoria jurídica, razão que exige o rateio dos custos pelos interessados.

Geralmente, essa despesa é posteriormente ressarcida pelo Condomínio, após a eleição do novo síndico, pois a assembleia reconhece os benefícios do grupo que teve a iniciativa de sanar o transtorno.

Muitos problemas se agravam ou perduram por anos por causa do desinteresse ou da desunião dos condôminos diante das irregularidades. Um dos maiores erros é não comparecer à consulta com o advogado junto a quem tomou a iniciativa de investigar o caso.

• O que pode acontecer se ninguém atuar O síndico infrator pode continuar cometendo atos irregulares, contraindo empréstimos em nome do condomínio e realizando obras ou reformas desnecessárias sem a aprovação dos moradores.
• Por que o dinheiro do condomínio não pode pagar o advogado Porque o síndico é o infrator e quem deve responder pelas irregularidades.
• Quem paga a conta do processo O rateio é feito pelos condôminos que interessam na medida.
• Quem se salva ao final Muitos desses valores podem ser ressarcidos ao Condomínio após a eleição do novo síndico, quando a assembleia reconhece o benefício do grupo que iniciou a investigação.
• Qual o impacto de quem só comparece sozinho A dificuldade de reproduzir todos os pontos importantes e a terminologia tratada pela equipe jurídica aumenta o risco de erro.

Por que comparecer à consulta é decisivo

Havendo a participação de vários condôminos, principalmente na consulta com o especialista jurídico, o grupo interessado passa a agir com maior eficiência, realizando assembleias mais produtivas. Se comparece apenas um condômino, dificilmente este conseguirá reproduzir dos demais os pontos importantes e a terminologia jurídica tratada na consulta.

A desorganização favorece o síndico infrator a continuar cometendo atos irregulares, contraindo empréstimos em nome do condomínio e realizando obras ou reformas desnecessárias sem a aprovação dos moradores. Quando os condôminos resolvem agir, a situação já está sem controle. Muitas vezes, o síndico sequer possui patrimônio pessoal para ressarcir os danos causados ao coletivo.

Denúncia registrada e apoio ao que zela pelo bem comum

É incrível, mas há casos de a denúncia não ser registrada em ata para impedir que os ausentes tenham conhecimento da real situação. E depois, após o prejuízo irreparável, aparecem os omissos querendo colocar a culpa nos outros.

O artigo Síndicos são presos por abusos e desvios de valores, publicado no link das matérias do Fantástico, expõe desvios em condomínios.

Cabe às pessoas apoiarem quem busca resolver e apurar os problemas, dando força a quem zela pelo bem do condomínio.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Hoje em Dia.