Ação no Triângulo Mineiro descobre esquema de importação ilegal usando notas falsas de terceiros, com início de investigação em 2021.
Polícia Federal e Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em Uberaba durante a Operação Fronteira Oculta.
Mais de R$ 240 mil em dinheiro e cheques, além de aproximadamente US$ 4,5 mil, foram apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante uma operação contra contrabando e descaminho de mercadorias estrangeiras, realizada nesta quarta-feira (14), em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação investiga a entrada irregular de produtos no país e o uso de documentos fiscais de terceiros para tentar dar aparência de legalidade ao transporte das cargas.
Batizada de "Fronteira Oculta", a ofensiva contou com a participação de policiais federais e auditores-fiscais da Receita Federal, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Uberaba. Durante as buscas, os agentes encontraram diversos produtos de origem estrangeira, cerca de R$ 126 mil em espécie, R$ 115 mil em cheques e aproximadamente US$ 4,5 mil.
- A operação ocorreu nesta quarta-feira (14) em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
- Foi apreendido cerca de R$ 126 mil em dinheiro vivo.
- O esquema usava notas fiscais de empresas de outros estados para mascarar a ilegalidade.
- As investigações começaram em 2021 após apreensão em Contagem, na Grande BH.
- Os envolvidos podem responder pelos crimes de contrabando e descaminho.
Como começou a investigação
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em 2021, quando a Receita Federal apreendeu uma carga de mercadorias estrangeiras em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, os produtos eram transportados com uma nota fiscal emitida em nome de uma empresa de outro estado que, conforme a apuração, não tinha relação com a operação comercial.
O documento teria sido utilizado indevidamente para dar aparência de regularidade ao transporte da carga. A partir dessa apreensão, os investigadores identificaram indícios de que os envolvidos realizavam importações irregulares de produtos de forma reiterada. A PF não informou quais mercadorias foram apreendidas nesta quarta-feira, nem a quantidade de pessoas investigadas.
Crimes previstos na lei
Os envolvidos poderão responder, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de contrabando e descaminho. O contrabando está relacionado à importação ou exportação de mercadorias proibidas.
Já o descaminho ocorre quando há fraude no pagamento de tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias permitidas. A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal, com tramitação na Justiça Federal em Uberaba.
