O Tribunal Superior Eleitoral registrou 51.395 denúncias de propaganda irregular via aplicativo Pardal desde o início da campanha. São Paulo lidera o ranking com mais de 10 mil registros, seguido por Bahia e Minas Gerais. A maioria das ocorrências envolve pinturas em vias públicas fora dos padrões.
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal. Trata-se de um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de receber esse tipo de ocorrência da sociedade civil.
Lideram o ranking de denúncias o estado de São Paulo, com 10.388 registros. Em seguida, aparecem a Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com a menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
- Mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular foram registradas no aplicativo Pardal.
- São Paulo lidera o ranking com 10.388 denúncias, seguido por Bahia e Minas Gerais.
- O tipo mais comum é a propaganda irregular ou fora dos padrões em vias públicas.
- A Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos até o momento.
- O aplicativo Pardal permite anexar fotos, vídeos e áudios, mantendo o nome do denunciante em sigilo.
Principais tipos de irregularidades
O principal tipo de ocorrência, representando 43,78% do total, está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões estabelecidos em vias públicas. Em seguida, vêm as propagandas irregulares em propriedade particular, que correspondem a 11,94% dos casos. Isso inclui, por exemplo, a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE.
Também são registradas denúncias de publicidade em bens públicos, como murais em prédios oficiais ou publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e mediante autorização específica da Justiça Eleitoral.
Materiais de campanha
Há ainda denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Incluem-se também materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido pela legislação eleitoral.
Até agora, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos. Esse número demonstra a rigidez com que o tribunal está tratando as infrações durante este ciclo eleitoral.
Como funciona o aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Para acessar o aplicativo, é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo pelo sistema.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à ocorrência. Isso ajuda a comprovar o fato denunciado e agiliza a análise pelos órgãos competentes.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais específicos, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado correspondente.
