O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue uma onda de ataques contra santos e objetos religiosos por todo o país, após uma disputa política envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Ao todo, 11 casos foram registrados em diversas cidades.
Missa em ação de graças a Nossa Senhora Aparecida na esplanada dos ministérios. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal deve investigar uma possível onda de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do Brasil.
A decisão acontece após Dino receber várias denúncias sobre agressões a imagens de santos, muitas delas ocorridas dentro de igrejas. Esse movimento se intensificou logo depois que ele autorizou a publicação de posts na internet que criticavam um projeto de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- Dino identificou 11 casos específicos de ataques a imagens católicas registrados nos últimos meses.
- Oscilações no poder judiciário geraram a polêmica inicial sobre a padroeira do Brasil.
- Flávio Bolsonaro pediu a retirada de posts que o associavam aos ataques à fé católica.
- O ministro Fux suspendeu a decisão de Dino para manter a censura inicial de Mendonça.
- A Polícia Federal atuará na repressão uniforme dos crimes contra direitos humanos.
O ministro justificou a atuação da PF citando a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta legal consistente. Ele apontou que os crimes identificados incluem ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas de fé, injúria qualificada, ameaças, furtos, danos materiais, incêndios e invasão de domicílio. A investigação foi delegada à Polícia Federal devido à repercussão entre diferentes estados e à natureza dos crimes.
Cidades afetadas pelos ataques
Entre os 11 casos noticiados, o ministro listou os ataques ocorridos nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Além da polícia, o Ministério Público da União, por meio da Procuradoria-Geral da República, também foi autorizado a atuar no caso para garantir a punição dos responsáveis.
Entenda a origem da polêmica
O episódio teve início com uma disputa política em torno da figura de Nossa Senhora Aparecida. Na semana anterior, surgiram análises sugerindo que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro poderiam tentar tirar o título de padroeira do Brasil da santa, caso ele vencesse a eleição. Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção nesse sentido e entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que publicações que o associassem a ataques à fé católica fossem removidas da internet.
O ministro André Mendonça, do TSE, atendeu ao pedido de Bolsonaro e emitiu uma decisão provisória (liminar) para retirar as postagens do ar. No entanto, no dia seguinte, o ministro Dino, do STF, acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet. Tabet alegou que a medida de Mendonça feriria a liberdade de expressão, o que levou Dino a derrubar a decisão de censurar os posts.
Reversão da decisão pelo STF
Diante da inversão de decisões, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que é o responsável pela ação sobre o Marco Civil da Internet no STF. Fux decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabelecer a ordem de Mendonça, mantendo assim a retirada das publicações críticas do ar. Essa sucessão de decisões judiciais é o que alimentou a escalada da tensão e os ataques físicos às imagens religiosas.
