Quem vencer a eleição terá de enfrentar um mecanismo que transforma o dinheiro público em instrumento de sobrevivência política. O comentarista Miguel Daoud explica como Executivo e Legislativo usam cargos, verbas e influência para se manter no poder, e por que eleitores cobram mais transparência, limites e mudanças no orçamento.
Imagem gerada por IA para o Canal Rural
O brasileiro paga impostos, espera por atendimento no hospital, cobra uma escola melhor e enfrenta estradas ruins que encarecem o que produz e consome. Enquanto isso, vê de longe a disputa pelo dinheiro público que deveria ajudar a resolver esses problemas.
Quando o governo se afasta do cidadão
Na biologia, autofagia é o processo em que uma célula degrada e recicla partes de si mesma. Na política, uso esse termo como comparação para descrever um sistema que passa a consumir, para se manter no poder, os recursos que deveriam servir à sociedade.
- Autofagia política é quando o poder usa o dinheiro público para se manter, em vez de ajudar a população.
- Executivo e Legislativo trocam cargos, verbas e influência para preservar alianças e privilégios.
- O orçamento secreto, ligado às emendas do relator, foi derrubado pelo STF em 2022 por falta de transparência.
- Fundo Eleitoral e Fundo Partidário são legais, mas os valores são considerados altos e precisam ser discutidos.
- A resposta das urnas mostra que eleitores querem mudanças no uso do dinheiro público, não só troca de presidente.
É essa inversão que chamo de autofagia política: o poder se alimenta dos recursos públicos e das estruturas que deveria colocar a serviço da população, priorizando a manutenção de alianças, mandatos e privilégios.
Essa metáfora descreve uma engrenagem em que Executivo e Legislativo se alimentam mutuamente, usando cargos, verbas e influência para preservar alianças, mandatos e privilégios.
Em Do contrato social, Rousseau analisou o risco de a vontade particular do governo se voltar contra a soberania do povo. Essa reflexão ajuda a entender como os interesses de quem administra o Estado podem se sobrepor aos interesses daqueles que deveria representar.
Quando governar vira um negócio de permanência
Construir uma maioria no Congresso faz parte da democracia. O problema começa quando a negociação passa a distribuir vantagens em vez de construir um projeto para o país.
Um cargo pode valer mais pelo apoio que compra do que pelo serviço que presta. Uma verba pode ser escolhida pelo retorno eleitoral, mesmo quando existem necessidades mais urgentes. A governabilidade vira justificativa para acordos que o cidadão dificilmente consegue acompanhar.
Max Weber, em A política como vocação, diferenciou viver para a política de viver da política, reconhecendo que as duas condições podem existir ao mesmo tempo.
Receber pelo exercício de uma função pública não é falha moral. A distorção, na minha opinião, começa quando preservar renda, posição e influência vira o principal objetivo do mandato.
Dinheiro público e sobrevivência eleitoral
As emendas parlamentares estão previstas na Constituição e podem financiar hospitais e obras necessárias. O abuso acontece quando faltam critérios públicos, identificação dos responsáveis e fiscalização.
O orçamento secreto, ligado às emendas do relator RP-9, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2022. Essa prática escondia os autores das indicações e prejudicava a transparência na aplicação do dinheiro.
O Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário também são instrumentos legais, com regras próprias. Isso não impede discutir os valores, a distribuição e o espaço que oferecem para a renovação política.
Considero esses valores excessivos numa época em que as redes sociais permitem alcançar milhões de eleitores com menos dependência das estruturas tradicionais de campanha. Produzir conteúdo e impulsionar posts têm custos, mas essa mudança precisa entrar na conta.
Também preocupa o debate que se limita a atacar adversários e alimentar bolhas, mantendo o apoio eleitoral sem discutir projetos para o país.
Quando a fidelidade ao grupo pesa mais que os resultados, o eleitor pode tolerar no próprio candidato aquilo que condena no adversário. Essa proteção ajuda a manter os mesmos comportamentos.
O custo aparece na vida de quem trabalha
Seria errado atribuir todo o desequilíbrio fiscal aos gastos da política. Existem despesas obrigatórias e problemas estruturais acumulados por muitos governos.
Isso, porém, não livra o desperdício nem a captura do orçamento. Recursos usados para preservar influência política reduzem o espaço para outras prioridades.
No campo, o custo aparece nas estradas sem manutenção e na infraestrutura que não avança. Nas cidades, aparece nos serviços precários e na distância entre o imposto pago e o atendimento recebido.
O que me preocupa é a facilidade com que se pede sacrifício à população enquanto a revisão de vantagens dentro do poder encontra resistência. A estrutura política também precisa aceitar limites.
A resposta das urnas precisa chegar ao governo
Na minha opinião, o brasileiro vem dando respostas porque quer mudanças. Esse desejo não pertence exclusivamente a um partido ou candidato. Inclui a cobrança por um Estado que funcione melhor e respeite o dinheiro dos impostos.
Quem vencer terá de considerar esse recado. A troca de presidente, por si só, não altera uma engrenagem que atravessa governos e diferentes forças políticas.
Mudar vai exigir critérios claros para o orçamento, transparência, revisão de privilégios e avaliação dos gastos. Vai exigir contrariar aliados quando o interesse público estiver sendo deixado de lado.
Deputados e senadores também precisam responder pelo orçamento que ajudam a aprovar e distribuir. O mandato deles inclui representar a população e fiscalizar o Executivo.
O poder precisa de limites
A cobrança também chega ao Judiciário. Vejo com preocupação interpretações da Constituição que parecem acomodar conveniências do Executivo ou do Legislativo.
Mudanças nos limites constitucionais devem seguir os procedimentos da própria Constituição, com transparência e debate com a sociedade. Cabe à Justiça fazer esses limites serem respeitados.
Montesquieu, em O espírito das leis, defendeu que a organização das instituições deve fazer o poder conter o poder. Quando os Poderes acomodam as conveniências uns dos outros, enfraquecem os controles que deveriam proteger o cidadão.
Seja qual for o presidente eleito, a obrigação dele será governar o país. O dinheiro entregue pelo brasileiro ao Estado não pode continuar sendo tratado como patrimônio de quem ocupa o poder.
