O Tribunal Superior Eleitoral reuniu a Meta e os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro após a empresa restringir a geração de imagens do petista com inteligência artificial enquanto liberava as do tucano, violando a isonomia. A decisão judicial obriga a plataforma a garantir tratamento igualitário e transparência durante a campanha presidencial.
Marcello Casal jr/Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, e das campanhas dos candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O encontro foi solicitado pela Meta após o TSE proibir a empresa de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos, garantindo assim a igualdade de condições entre eles.
Principais pontos da decisão e da reunião
- O TSE proibiu a Meta de usar algoritmos para bloquear ou limitar a distribuição de conteúdos sobre Lula.
- A empresa alegou que já havia tomado medidas para seguir as regras eleitorais brasileiras.
- Foi constatado que comandos de inteligência artificial bloqueavam imagens de Lula, mas liberavam as de Flávio Bolsonaro.
- O plenário virtual do tribunal manteve por unanimidade a decisão individual do ministro Belizze.
- A reunião serviu para reforçar a exigência de transparência e tratamento igualitário às candidaturas.
Quebra de isonomia na geração de imagens
Durante o encontro, o ministro reforçou que a transparência e a igualdade entre os candidatos devem ser garantidas pela empresa. A situação surgiu após a campanha de Lula notificar o TSE sobre uma falha no sistema da Meta: comandos para geração de imagens com inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, mas liberavam a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro.
Mais cedo no mesmo dia, a Meta enviou uma manifestação ao TSE negando que tenha dado tratamento desigual entre as candidaturas. A empresa declarou que, em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, proibiu temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles.
Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens, afirmou a empresa.
Medidas obrigatórias pelas plataformas
Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proibiu a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. A decisão judicial determina que o Facebook e outras plataformas operadas pela Meta devem abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas relacionadas aos candidatos.
