O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu a nomeação de uma mulher negra para a Corte, destacando a falta de representatividade no Judiciário brasileiro e a necessidade de corrigir desigualdades históricas.
Presidente do STF, Edson Fachin, fala durante o encerramento do 9° Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. Ele destacou que a escolha deve considerar o mérito e a representatividade social.
Fachin participou do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e elogiou o currículo das magistradas que participaram do evento. Ao discursar, ele ressaltou que há profissionais capacitadas para ocupar posições de destaque no mais alto tribunal do país.
- Fachin afirmou que há magistradas negras com capacidade para honrar o Brasil no STF.
- Dados do CNJ mostram que pessoas negras são 15% dos juízes e 28% dos servidores do Judiciário.
- O ministro classificou a desigualdade racial como herança histórica e não falta de mérito.
- O STF tem 11 ministros e uma cadeira vaga após a rejeição da indicação de Jorge Messias.
- Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros nos próximos anos.
Representatividade no Poder Judiciário
Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberá que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro, afirmou Fachin. O discurso buscou reforçar a importância da diversidade na composição do tribunal.
O ministro também ressaltou que números do CNJ apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país. Esses dados evidenciam uma lacuna significativa na participação da população negra nos cargos de decisão do sistema de justiça.
Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista, declarou. Fachin reconheceu a responsabilidade institucional na perpetuação de estruturas excludentes e a necessidade de ações corretivas.
Vagas no STF e Indicações Governamentais
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga. A composição do tribunal tem sofrido mudanças recentes devido a aposentadorias e processos de indicação contenciosos.
Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação. A rejeição gerou debates sobre os critérios para a escolha dos novos ministros.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. As próximas indicações serão decisivas para definir o perfil ideológico e social da Corte por décadas.
