A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a seleção de até oito empresas brasileiras para receber a Carta de Adequação de Dossiê. A medida visa fortalecer a produção local de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), as substâncias que fazem o remédio funcionar, reduzindo a dependência de fornecedores da China e da Índia.
Valter Campanato/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. O objetivo é entregar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo às empresas que demonstrarem interesse e preencher os requisitos.
A iniciativa busca fortalecer a produção nacional desses componentes essenciais, diminuindo a dependência de fornecedores estrangeiros. A ação é um passo importante para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no país.
- A Anvisa vai selecionar até oito dossiês para avaliação técnica independente de registro.
- O chamamento tem como meta reduzir a dependência de insumos importados.
- Só participam empresas com fábrica no Brasil que realizem a última etapa de síntese química localmente.
- O fabricante precisa possuir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido.
- As análises dos dossiês selecionados ocorrerão ao longo de todo o ano de 2027.
Quem pode participar da seleção
Podem participar empresas que detêm dossiês de IFAs fabricados em território nacional. É necessário seguir critérios de elegibilidade rigorosos definidos pela agência. A empresa deve comprovar que o produto atende às normas de segurança e qualidade.
Os critérios exigidos incluem que o IFA esteja contemplado na relação de substâncias estabelecida no edital específico. Além disso, a fabricação deve incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada dentro do Brasil. O fabricante também deve possuir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela Anvisa.
Critérios de avaliação e prazos
A seleção vai considerar critérios relacionados ao desenvolvimento nacional do IFA e à participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A realização das etapas produtivas no Brasil também será um fator relevante para a pontuação. O processo é transparente e segue regulamentos sanitários.
Empresas interessadas devem preencher um formulário eletrônico disponível no site da agência. O prazo para envio é de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do edital. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias corridos após o término do período de manifestação de interesse.
As análises detalhadas dos dossiês selecionados estão previstas para acontecer ao longo de 2027. Serão observados todos os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis para garantir a qualidade do produto final para a população.
O que são insumos farmacêuticos
Os insumos farmacêuticos representam o início da cadeia produtiva da indústria farmacêutica. Eles são as chamadas matérias-primas utilizadas na produção de medicamentos para os pacientes. Sem eles, não há remédios prontos para distribuição.
O insumo farmacêutico ativo, conhecido como IFA, é uma dessas matérias-primas cruciais. É a substância que confere ao medicamento sua característica farmacêutica, ou seja, é o elemento que faz com que um determinado medicamento cumpra sua função terapêutica. Sua qualidade é vital para a eficácia do tratamento.
Para assegurar a qualidade na produção de medicamentos, a Anvisa é responsável pela fiscalização das empresas. A agência também exerce o controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos para proteger a saúde pública. Essa certificação aumenta a confiança no produto brasileiro.
